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(S)em Sentido

Nem tudo o que parece é, fica para ver...

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Nem tudo o que parece é, fica para ver...

01.Dez.18

A Internet tem os dias contados?

Claudia de Almeida

Podemos estar prestes a conhecer o fim da Internet como a conhecemos? Parece sim, a julgar pelos vídeos que alguns youtubers portugueses publicaram nas suas contas nos últimos dias parece que a World Wide Web pode vir a ter o seu funeral já em janeiro de 2019. Mas esta gente está toda louca? Porquê – perguntam vocês que ainda não leram as notícias do dia ou não viram os vídeos no Youtube. O que está em causa é o famoso artigo 13.º da proposta de diretiva do Parlamento Europeu relativa aos direitos de autor no mercado único digital.

O artigo é polémico embora ainda não tenha visto a luz do dia, é uma norma complexa, de difícil interpretação, mas clara no seu objetivo: obrigar as plataformas como o Youtube, Facebook, Instagram¸ etc., a adotarem medidas – entenda-se com a expressão “medidas”, a adoção de mecanismos e/ou ferramentas – que salvaguardem os direitos de autor, impedindo se necessário “a colocação à disposição nos seus serviços de obras ou outro material protegido identificados pelos titulares de direitos (…)” (Comissão Europeia, 2016, p. 31). A César o que é de César, o que a União Europeia pretende (aparentemente) é acabar com os lucros que estas plataformas digitais têm obtido nos últimos anos devido ao incumprimento das leis de direitos de autor.

De que lado está a razão? Sinceramente não sei. Na minha opinião, o Youtube e os youtubers estão a fazer um drama desnecessário, a diretiva pode nunca chegar a entrar em vigor, aliás, tenho a convicção que a União Europeia não quer entrar numa batalha com os gigantes da Internet. Por outro lado, esta polémica só vem confirmar que a União Europeia “dormiu demasiado”, acabando por ser feita uma proposta utópica, com interpretações tão diversas que, de repente meio mundo está a discutir se a Internet vai acabar e acusar a União Europeia de colocar em causa a liberdade de expressão…